1. Informações Gerais
Bem-vindo(a) ao site oficial da Lacoste Brasil. Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, bem como as compras realizadas por meio dele. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos aqui descritos.
2. Aceitação dos Termos
O usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, deve se abster de utilizar este site e nossos serviços.
3. Uso do Site
O site destina-se exclusivamente à venda de produtos da marca Lacoste para consumidores finais, sendo vedada a revenda.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Não utilizar o site para atividades ilícitas ou que possam prejudicar a Lacoste ou terceiros;
- Respeitar a propriedade intelectual, marcas e direitos autorais presentes no site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, design e código-fonte — é de propriedade da Lacoste S.A. ou licenciado para ela, protegido pela legislação nacional e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso sem autorização prévia e expressa da Lacoste.
5. Produtos e Disponibilidade
- Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
- A Lacoste reserva-se o direito de alterar preços, condições de venda e especificações dos produtos sem aviso prévio.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor e acabamento.
6. Política de Entrega
- As entregas são realizadas em todo o território nacional, de acordo com as modalidades e prazos informados no momento da compra.
- Em casos de eventos de força maior, como greves, desastres naturais ou situações adversas, os prazos podem ser estendidos.
7. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem a legislação vigente no Brasil (Código de Defesa do Consumidor). O cliente pode solicitar:
- Devolução por arrependimento: em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
- Troca por defeito de fabricação: dentro do prazo legal.
- As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
8. Pagamento
As compras podem ser pagas via:
- Cartões de crédito;
- Boleto bancário;
- Pix;
- Outros meios disponibilizados na plataforma.
Todos os pagamentos estão sujeitos à análise e aprovação.
9. Limitação de Responsabilidade
A Lacoste não se responsabiliza por:
- Danos ou prejuízos decorrentes de uso inadequado do site;
- Interrupções ou falhas técnicas fora do seu controle;
- Conteúdos, serviços ou produtos oferecidos por sites de terceiros acessados por meio de links.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Seus dados são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.
11. Alterações dos Termos
A Lacoste pode alterar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação no site. O uso continuado após as alterações significa a aceitação dos novos termos.
12. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da cidade de [cidade sede no Brasil, ex.: São Paulo/SP], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.