1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site, serviços ou comprar produtos da Lacoste Brasil, você concorda, automaticamente, com estes Termos de Uso e Serviço. Se você não concorda com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
Para efeitos deste documento, aplicam-se as seguintes definições:
- Usuário: Toda pessoa física ou jurídica que acessa o site ou utiliza nossos serviços.
- Lacoste: Refere-se à Lacoste Brasil Comércio de Artigos de Vestuário Ltda., responsável pelo site e pela venda dos produtos no território nacional.
- Site: Plataforma digital acessível através do domínio www.lacoste.com.br.
3. Objetivo dos Serviços
O site da Lacoste oferece:
- Comercialização de produtos da marca;
- Divulgação de coleções, campanhas e conteúdos institucionais;
- Atendimento ao consumidor;
- Ferramentas para navegação, criação de conta, realização de pedidos e acompanhamento de entregas.
4. Cadastro de Usuário
Para efetuar compras, é necessário criar uma conta pessoal, fornecendo dados verídicos, completos e atualizados.
O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Todas as atividades realizadas com sua conta;
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
5. Condições de Compra e Venda
- A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque;
- Os preços, condições de pagamento e prazos estão descritos no momento da compra;
- A Lacoste reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro nos dados fornecidos ou indisponibilidade de estoque.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, sons, design e layout — é de titularidade da Lacoste ou de terceiros que autorizaram seu uso.
É estritamente proibida a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
7. Conduta do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:
- Não praticar atos que violem a legislação vigente, os direitos da Lacoste ou de terceiros;
- Não disseminar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos;
- Não interferir no funcionamento do site, sistemas ou redes.
8. Limitações de Responsabilidade
A Lacoste não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas técnicas alheias ao seu controle;
- Perdas ou danos decorrentes de uso indevido do site ou dos serviços;
- Conteúdos de sites de terceiros, mesmo que acessados por links disponíveis no site.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais segue rigorosamente nossa Política de Privacidade, alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.
10. Suspensão ou Cancelamento de Acesso
A Lacoste reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender, limitar ou cancelar o acesso de qualquer usuário que:
- Não cumpra os presentes Termos de Uso;
- Pratique atos ilícitos ou cause danos ao site, à empresa ou a terceiros;
- Utilize informações falsas ou incorretas.
11. Alterações nos Termos
A Lacoste poderá modificar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso e Serviço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
O uso contínuo dos serviços após as alterações representa a concordância com os novos termos.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.